Uma Crítica - A lei 10639/03

A lei 10639/03 é muito clara e sem ambiguidades. Todos os professores deverão ensinar História e cultura africana, principalmente os professores de Educação Artística, História e Língua Portuguesa. A palavra principalmente não tira a responsabilidade dos demais educadores.
No entanto, o que observa-se tanto em colégios particulares, estaduais e municipais do estado de São Paulo (arriscando o palpite com boa probabilidade de acerto, que nos outros estados seja igual), é que a lei não passa de mais uma formalidade “para o movimento negro ver”. É óbvio que é uma conquista de nossa sociedade, ou melhor, daqueles que têm consciência dos preconceitos e racismos de nosso país.
Porém, na prática são pouquíssimos os professores que trabalham dentro da lei, ou pelo menos tentam, logo que, existem fatores que merecem ser discutidos, que não isentam ninguém de culpa, mas que em alguns casos “justifica” a falha.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 26-A, 79-A e 79-B:
"Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
§ 1o O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.
§ 2o Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.

O primeiro fator é a falta de material. Ao analisar os livros didáticos encontramos em sua maioria, longas escritas dedicadas à Grécia, Roma, Europa em geral e umas poucas linhas ao Egito, por exemplo. E o mais interessante é que nas gravuras os faraós são brancos, ou “morenos”, nunca negros. Em outros, nem Egito, nem nada de África.

É papel do educador buscar esses materiais. Claro que sim, mas como? No estado de São Paulo média de salário dos professores está em torno de R$ 8,00 hora/aula. Neste ano, muitos profissionais com quatro ou cinco anos de profissão ficaram com 12 à 15 aulas semanais, o que gera uma receita de aproximadamente R$ 400,00, isso mesmo! Profissionais educadores ganhando menos de um salário mínimo!

Alguns argumentos podem aparecer, dizendo que as editoras doam livros paradidáticos para professores. Realmente essa informação procede quanto à outros livros, não os relacionados à africanidades, racismo e temas parecidos. Por exemplo, o livro Para entender o negro no Brasil de hoje: história, realidades, problemas e caminhos (Global Editora/Ação Educativa) foi escrito pelo antropólogo Kabengele Munanga, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo, e por Nilma Lino Gomes, da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais. Voltado para Educação de Jovens e Adultos (antigo supletivo), custa R$ 89,00 na editora, esta não fez e não faz nenhuma doação, apenas dá um desconto para educadores, de apenas 20%.

Será que há realmente políticas públicas para acabar com o racismo em nosso país?

(por Marcos Spitzer)

Imagem 1 - extraída da página do procurador geral da república.

Imagem 2 - extraída do sítio da Universidade de São Paulo.

Imagem - Kazadi Wa Mukuna & Kabengele Munanga

Tive o imenso prazer de conhecer e participar de algumas aulas com essas "feras". Professores Kazadi Wa Mukuna & Kabengele Munanga.

Audio Livro - José Henrique Motta de Oliveira – Das Macumbas à Umbanda

Esta monografia percorre os caminhos históricos do movimento umbandista, na primeira metade do século XX, no qual a Umbanda foi elevada à condição de uma religião respeitada nacionalmente e que ostenta, ainda, o status de ser a única genuinamente brasileira. Assim, para atingir este objetivo, o trabalho foi dividido em dois capítulos distintos. O primeiro, apresenta o encontro das culturas Ameríndias, Européias e Banto-Iorubá no território brasileiro, cujas religiosidades se amalgamaram em quatro séculos de colonização e ofereceram os elementos necessários para o desabrochar de uma nova religiosidade que refletisse a mesma mestiçagem de sua população. O segundo capítulo, a partir da manifestação do caboclo das Sete Encruzilhadas, no médium Zélio de Moraes, em 1908, aborda a inserção de elementos da classe média urbana na “macumba” carioca e a contribuição destes no processo de legitimação e institucionalização da Umbanda como uma religião aceita pela sociedade. Portanto, das “macumbas” á Umbanda: a construção de uma religião brasileira.

PARTE 1

PARTE 2

Merece um post! quilombonnq disse...

quilombonnq disse...

1. REVOLUÇÃO QUILOMBOLIVARIANA!A COMUNIDADE NEGRA AFRO-LATINA BRASILEIRAA FAVOR DAS COTAS RACIAIS EAPOIA É SOLIDARIA AO POVO PALESTINO. VIVA A PALESTINA!

Viva! Chávez! Viva Che!Viva! Simon Bolívar! Viva! Zumbi!Movimento Chàvista BrasileiroManifesto em solidariedade, liberdade e desenvolvimento dos povos afro-ameríndio latinos, no dia 01 de maio dia do trabalhador foi lançado o manifesto da Revolução Quilombolivariana fruto de inúmeras discussões que questionavam a situação dos negros, índios da América Latina, que apesar de estarmos no 3º milênio em pleno avanço tecnológico, o nosso coletivo se encontra a margem e marginalizados de todos de todos os benefícios da sociedade capitalista euro-americano, que em pese que esse grupo de países a pirâmide do topo da sociedade mundial e que ditam o que e certo e o que é errado, determinando as linhas de comportamento dos povos comandando pelo imperialismo norte-americano, que decide quem é do bem e quem do mal, quem é aliado e quem é inimigo, sendo que essas diretrizes da colonização do 3º Mundo, Ásia, África e em nosso caso América Latina, tendo como exemplo o nosso Brasil, que alias é uma força de expressão, pois quem nos domina é a elite associada à elite mundial é de conhecimento que no Brasil que hoje nos temos mais de 30 bilionários, sendo que a alguns destes dessas fortunas foram formadas como um passe de mágica em menos de trinta anos, e até casos de em menos de 10 anos, sendo que algumas dessas fortunas vieram do tempo da escravidão, e outras pessoas que fugidas do nazismo que vieram para cá sem nada, e hoje são donos deste país, ocupando posições estratégicas na sociedade civil e pública, tomando para si todos os canais de comunicação uma das mais perversas mediáticas do Mundo. A exclusão dos negros e a usurpação das terras indígenas criaram-se mais e 100 milhões de brasileiros sendo estes afro-ameríndios descendentes vivendo num patamar de escravidão, vivendo no desemprego e no subemprego com um dos piores salários mínimos do Mundo, e milhões vivendo abaixo da linha de pobreza, sendo as maiores vitimas da violência social, o sucateamento da saúde publica e o péssimo sistema de ensino, onde milhões de alunos tem dificuldades de uma simples soma ou leitura, dando argumentos demagógicos de sustentação a vários políticos que o problema do Brasil e a educação, sendo que na realidade o problema do Brasil são as péssimas condições de vida das dezenas de milhões dos excluídos e alienados pelo sistema capitalista oligárquico que faz da elite do Brasil tão poderosa quantos as do 1º Mundo. É inadmissível o salário dos professores, dos assistentes de saúde, até mesmo da policia e os trabalhadores de uma forma geral, vemos o surrealismo de dezenas de salários pagos pelos sistemas de televisão Globo, SBT e outros aos seus artistas, jornalistas, apresentadores e diretores e etc.

O.N.N.QUILOMBO –FUNDAÇÃO 20/11/1970

quilombonnq@bol.com.br

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